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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretária Municipal de Obras e Serviços. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 de setembro de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30:00 HORAS DE 28/09/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261001268/2022/SEE. INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de Outubro de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 03/10/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O
DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal da Saúde
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de setembro de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 9:00 horas de 29/09/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9:00 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de unidades de suplemento
nutricional, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de Coronel
Murta/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal da Saúde
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de Setembro de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 8:30 horas de 29/09/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
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“Credenciamento de profissionais de nível superior para atuar na área de saúde. O credenciamento (...) é uma espécie de contratação direta, de criação doutrinária, baseada na inexigibilidade de licitação, em que a Administração Pública estabelece o preço do serviço e dispõe-se a contratar todos os interessados que atendam a determinada qualificação, a exemplo da pré-qualificação para a concorrência prevista no art. 114 da Lei de Licitações...” |
Fonte: Revista do TCE-MG – “A Lei 8666/93 e o TECMG”, pág. 116 – Cap II – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 017/2022 PP 002/2022, Contratação de Pessoa Jurídica e /ou física, para locação de veículos para o Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, no município de Coronel Murta/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste edital. Data da Sessão: 14:00 horas de 25/03/2022. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
O presente edital tem por objetivo o Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas no atendimento a urgências e emergências para atendimento ao serviço de saúde Municipal de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal da Saúde
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 7 de fevereiro de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 8:30 horas de 07/02/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
ATO Nº 2.245 DE 03 DE JANEIRO DE 2022: TAIRANE ALMEIDA PORTO
VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: SIGILOSO nos termos Art. 15º do
Decreto 10.024/2019
TIPO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ESCLARECIMENTOS:
Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE nº
001/2022 > esclarecimentos.
Site da Prefeitura Municipal de Coronel Murta:
http://coronelmurta.mg.gov.br/licitacao/
Telefones: (33) 3735-1492
Horário de funcionamento: 7h30min às 12h00 e 13h30min as 17h00min
EDITAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2021, PELA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O
DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e finanças.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 15 de julho de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 15/07/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2021, PELA LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL
Nº 10.024/2019.
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECER OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 04 de julho de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 08:30 horas de 04/07/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2022, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVO DE RADIADOR E FLUIDO DE FREIO, PARA ABASTECER OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27 de maio de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 08:30 horas de 27/05/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2022, PELA LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL
Nº 10.024/2019.
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVO DE RADIADOR E FLUIDO DE
FREIO, PARA ABASTECER OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27 de maio de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 08:30 horas de 27/05/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
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ROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2021 PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e finanças. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 19 de maio de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 19/05/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de veículos para transporte escolar - Programa de fortalecimento das escolas - conforme plano de trabalho do Convênio com a SEE nº 1261000614/2022. INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de maio de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 18/05/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de utilidades e eletrodomésticos destinados a população indígena do município de Coronel Murta, conforme plano de trabalho da Resolução SES/MG Nº 6.894, de 13 de novembro de 2019. INTERESSADO: Secretária Municipal de Saúde DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de abril de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 29/04/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de Maio de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 18/05/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E UNIFORMES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretária Municipal da Administração e Finanças DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 25 de abril de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 8:30 horas de 25/04/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 horas REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000022/2022/SEE. INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de abril de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 05/04/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: Aquisição de itens esportivos conforme plano de trabalho do Convenio nº 1481001114/2021 firmado entre o Município de Coronel Murta e a SEDESE. INTERESSADO: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 10 de março de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 10/03/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br ATO Nº Nº 2.268 DE 10 DE JANEIRO DE 2022: TAIRANE ALMEIDA PORTO VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: SIGILOSO nos termos Art. 15º do Decreto 10.024/2019 TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE nº 04/2022 > esclarecimentos. Site da Prefeitura Municipal de Coronel Murta: http://coronelmurta.mg.gov.br/licitacao/ Telefones: (33) 3735-1492 Horário de funcionamento: 7h30min às 12h00 e 13h30min as 17h00min
CREDENCIAMENTO 003/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022
Regido pela Lei 8.666/93
INEXIGIBILIDADE (art. 25, caput) – Credenciamento como instrumento
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O presente edital tem por objetivo o Credenciamento de profissional Fisioterapeuta, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital. |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e Finanças. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30:00 HORAS DE 25/02/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br ATO Nº 2.245 DE 03 DE JANEIRO DE 2022: TAIRANE ALMEIDA PORTO VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: SIGILOSO nos termos Art. 15º do Decreto 10.024/2019 TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE nº 003/2022 > esclarecimentos. Site da Prefeitura Municipal de CORONEL MURTA: http://coronelmurta.mg.gov.br/licitacao/ Telefones: (33) 3735-1492 Horário de funcionamento: 7h30min às 12h00 e 13h30min as 17h00min
BJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal da Administração
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS:11 de fevereiro de 2022
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 8:30 horas de 11/02/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 horas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
ATO Nº 2.268 DE 10 DE JANEIRO DE 2022: TAIRANE ALMEIDA PORTO
VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: SIGILOSO nos termos Art. 15º do
Decreto 10.024/2019
TIPO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ESCLARECIMENTOS:
Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE nº
002/2022 > esclarecimentos.
Site da Prefeitura Municipal de Coronel Murta:
http://coronelmurta.mg.gov.br/licitacao/
Telefones: (33) 3735-1492
Horário de funcionamento: 7h30min às 12h00 e 13h30min as 17h00min
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretária Municipal da Administração DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS:11 de fevereiro de 2022 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 8:30 horas de 11/02/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 horas REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br ATO Nº 2.268 DE 10 DE JANEIRO DE 2022: TAIRANE ALMEIDA PORTO VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: SIGILOSO nos termos Art. 15º do Decreto 10.024/2019 TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE nº 002/2022 > esclarecimentos. Site da Prefeitura Municipal de Coronel Murta: http://coronelmurta.mg.gov.br/licitacao/ Telefones: (33) 3735-1492 Horário de funcionamento: 7h30min às 12h00 e 13h30min as 17h00min
EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
PAL N° 014/2022 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 470/2007, 557/2008 subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 Por força do Parágrafo Único do Art. 47 da LC 147/2014 aplicar-se-á o Decreto Federal N° 8.538/2015 que "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal"
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas objetivando a Contratação dos serviços de conexão à internet por meio de rede 100% fibra óptica para disponibilização 24 (vinte e quatro) horas por dia, com link dedicado, 07 (sete) dias por semana para os microcomputadores das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
PREÂMBULO
A prefeitura Municipal de Coronel Murta - MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede, na Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro – Coronel Murta/MG, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do TIPO MAIOR OFERTA por item, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, nos termos da Lei n° 8.666/1993 e alteracöes posteriores, Lei Complementar n° 123/ 2006 e suas respectivas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à especie e pelas disposições deste Edital e seus Anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, ARTIGOS DE PAPELARIA, BRINQUEDOS, CAMA, MESA, BANHO E MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRI A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG. INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e Finanças DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 14/12/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e Finanças
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 24 de novembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 24/11/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº
10.024/2019.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais de consumo destinados à população
indígena do município de Coronel Murta, conforme plano de trabalho da Resolução
SES/MG Nº 6.894, de 13 de novembro de 2019.
INTERESSADO: Secretária Municipal de Saúde
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 17 de novembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 17/11/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 23 de SETEMBRO de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 23/09/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
A/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N° 1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2021, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CONSUMO E USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de setembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 20/09/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1.284 DE 20 DE JULHO DE 2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
INTERESSADO: Secretária Municipal de Saúde.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 2 de agosto de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30:00 HORAS DE 02/08/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E REAGENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
