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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
INTERESSADO: Secretária Municipal de Administração e Finanças
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 24 de novembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 24/11/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO
MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº
10.024/2019.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais de consumo destinados à população
indígena do município de Coronel Murta, conforme plano de trabalho da Resolução
SES/MG Nº 6.894, de 13 de novembro de 2019.
INTERESSADO: Secretária Municipal de Saúde
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 17 de novembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 17/11/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
PREÂMBULO
A prefeitura Municipal de Coronel Murta - MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede, na Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro – Coronel Murta/MG, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do TIPO MAIOR OFERTA por item, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, nos termos da Lei n° 8.666/1993 e alteracöes posteriores, Lei Complementar n° 123/ 2006 e suas respectivas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à especie e pelas disposições deste Edital e seus Anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 23 de SETEMBRO de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 23/09/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
A/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N° 1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/2021, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CONSUMO E USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
INTERESSADO: Secretária Municipal de Educação.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de setembro de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30 HORAS DE 20/09/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1.284 DE 20 DE JULHO DE 2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
INTERESSADO: Secretária Municipal de Saúde.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 2 de agosto de 2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 8:30:00 HORAS DE 02/08/2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8:30 HORAS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E REAGENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL N°1.284/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.340/21, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO 055/2021
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
Regido pela Lei Federal no 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 470/2007, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Por força do Parágrafo Único do Art. 47 da LC 147/2014 aplicar-se-á o Decreto Federal N° 8.538/2015 que "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MAIOR DESCONTO NO CATÁLOGO DA REVISTA CMED/ANVISA PARA MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A a Z”, MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A a Z”, MEDICAMENTOS REFERENCIA E SOLUÇÕES PARENTAIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 Regido pela Lei Federal no 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 470/2007, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Contratação Exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para os serviços de Assessoria a Saúde para Assessoramento e Execução de serviços na atenção básica, consoante disposições contratuais e observações deste edital e seus anexos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CONSUMO E USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA – AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 019/2021 IL 003/2021.
O presente edital tem como objeto o Credenciamento de Clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br
Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL.
José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INDUSTRIAL, ACETILENO, ÓXIDO NITROSO E VACUÔMETRO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORONEL MURTA/MG
Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Consumo de Uso Hospitalar, EPI's e Medicamentos, em atendimento a situação de emergência em Saúde Pública, como medida de prevenção à Pandemia do Coronavírus - COVID19, bem como, demandas do Ambulatório da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Contratação do Agricultor familiar rural e/ou do empreendedor individual rural, para o fornecimento de merenda diretamente da Agricultura familiar.
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o fornecimento de Grama Esmeralda (zoysia japônica), em atendimento a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, deste município de Coronel Murta/MG.
Registro de preços com reserva de cotas para futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo de Uso Hospitalar, Equipamentos, EPI's e Outros, para atender as demandas rotineiras das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação, bem como, medidas de prevenção da COVID-19 no Município de Coronel Murta-MG.
LINK DE ACESSO:
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Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Consumo de Uso Hospitalar, Equipamentos, EPI's e Outros, em atendimento a situação de emergência em Saúde Pública, bem como, atendimento a situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da COVID-19 no Município de Coronel Murta-MG.
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o fornecimento de Grama Esmeralda (zoysia japônica), em atendimento a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, deste município de Coronel Murta/MG.
Registro de preços com reserva de cotas para futura e eventual aquisição de Materiais de Construções Diversos, em atendimento as diversas Secretarias do Município.
Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (Dois) veículos automotores minivan 7 lugares, novo, Zero km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de 01 (Um) Caminhão Usado, com carroceria de madeira, revisado, conservado, sendo no mínimo: Ano/Modelo entre 2008-2020, kilometragem máxima de 150.000, diesel, 02 portas, conforme descrições do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Obras Públicas.
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para serralheria e prestação de serviços de solda a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Obras Públicas.
Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Consumo de Uso Hospitalar, Equipamentos, EPI”s e Outros, em atendimento a situação de emergência em Saúde Pública como medida de prevenção à Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Coronel Murta-MG.
Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Lanches de Padaria, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Coronel Murta/MG.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de natureza Técnico Contábil e Administrativa, consistente no levantamento e apuração de Créditos Fiscais, Previdenciários, referente ao Décimo Terceiro aos anos anteriores e implantação das ações para municipalização do ITR (Imposto Territorial Rural), devidos ao Município de Coronel Murta/MG e posterior Formalização da Declaração de Compensação por meio de PERD/COMP, nos termos da IN/SRF 1717/17.
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa (s) para confeccionar material gráfico, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Registro de preços com reserva de cotas para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, aditivos, graxas, fluídos e óleo diesel, tipo S10, em atendimento a frota da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas Pesadas.
Credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços na realização de exames de endoscopias e ultrassonografias diversas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos quantitativos e especificações contidas no edital.
Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de Saúde.
